Nova CAAB mantém programa de inclusão digital no interior do Estado

Luiz Coutinho (esq.), Fabrício de Castro Oliveira (conselheiro federal da OAB), Nizan Gurgel (conselheiro da OAB-BA), Luiz Viana, Ilana Campos (conselheira federal da OAB), Claudio Lamachia e Ana Patrícia Dantas Leão (vice-presidente da OAB-BA)

Destinado ao suporte dos advogados no processo judicial eletrônico, o programa de inclusão digital será mantido para os advogados do interior do Estado, pela Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia (CAA-BA), órgão da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia. Segundo o presidente da Nova CAAB, Luiz Coutinho, a decisão foi uma das deliberações do encontro de Colégio de Presidentes de Seccionais, realizado em Salvador nesta segunda-feira, 30, que contou com a participação os presidentes nacional e estadual da OAB, respectivamente, Claudio Lamachia e Luiz Viana.

Ainda de acordo com Luiz Coutinho, foram colhidas várias sugestões entre os presidentes e ficou deliberado pela manutenção do programa no interior. Em uma nova reunião, com data ainda não definida, da qual participarão presidentes e diretores da OAB-BA e CAAB, o tema será mais uma vez analisado, de forma que se encontre uma solução definitiva para o programa.

“Foi importante ter ficado claro a necessidade, nesse momento, da assistência prestada pela Nova CAAB aos advogados que estão fora do programa de inclusão. No entanto, precisamos entender que o programa necessita ter um tempo certo pra ser finalizado. Isso porque a estrutura econômica da CAAB não o suporta em caráter definitivo”, ressalta Luiz Coutinho, destacando que o objetivo da instituição é continuar ao lado do advogado, prestando assistência de forma responsável e da melhor maneira possível.

No encontro, o presidente apresentou dados objetivos sobre a realidade da CAAB, recebeu apoio de todos e agradeceu o clima de união e espírito de unidade entre os presidentes. “Estamos trabalhando num clima de muito respeito institucional e colaboração, buscando encontrar o melhor caminho para o fortalecimento da Nova CAAB. Isso é muito bom”, pontou Luiz Coutinho.

VACINAÇÃO – O presidente usou da palavra durante o encontro para agradecer o empenho da OAB-BA no processo de vacinação contra o vírus da gripe H1N1. “Enfrentamos, como também os governos municipais, estaduais e federal, dificuldades para superar a pouca oferta de vacina pelos laboratórios privados, uma vez que ocorreu uma antecipação do surto do H1N1 este ano no país. Mesmo assim, não medimos esforços para abraçar a campanha nacional e vacinar advogados”, disse Luiz Coutinho, que recebeu apoio do colégio de presidentes pelo critério objetivo de proporcionalidade adotado para a aplicação da vacina, tentando atender os advogados da melhor forma possível.

O presidente da CAAB também dedicou atenção ao Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, que entrou em vigor este ano e que determina que todas as seccionais terão até janeiro de 2017 para adequar suas estruturas administrativas para o atendimento das exigências contidas no plano. Ele ressaltou a necessidade de atuar na defesa das prerrogativas das mulheres advogadas e na elaboração de propostas que as apoiem no exercício da advocacia. “Enquanto estiver dirigindo a Nova CAAB estarei atento para implementar as condições adequadas aos serviços prestados, de forma a atender as necessidades específicas da mulher advogada”.

Luiz Coutinho aproveitou a oportunidade e falou sobre o brutal e hediondo estupro coletivo contra uma jovem de 16 anos, corrido no Rio de Janeiro. “Não podemos deixar de lembrar esse triste episódio, de condená-lo. Diariamente milhares de brasileiras são agredidas, violentadas e estupradas em suas próprias casas, em ambientes de trabalho, nas escolas ou faculdades. Sem esquecer o assédio de que são vítimas nas ruas, em academias, hospitais e que a violência nem sempre é sexual, mas principalmente moral”.

Nesses casos, prossegue o presidente, não consigo não ficar estarrecido ao ver alguns setores da sociedade civil pensarem em justificar as ações dos criminosos pela postura da vítima, que em tese teria colaborado para a prática do delito. Seja pela sua forma de se vestir ou de se comportar, como se algum motivo ou razão pudesse justificar o injustificável, colocando a mulher em um segundo plano de importância, transformando a posição de vítima em provocadora. “Precisamos evidenciar esses crimes para não nos esquecermos de sempre lutar contra eles e também pelo direito das mulheres, pela igualdade de direitos entre homens e mulheres”.