Presidente da CAAB participa de ato da OAB-BA em desagravo à advocacia e aos advogados de Jacobina

Os desrespeitosos ataques do radialista Eraldo Rodrigues Maciel, contra a advocacia, advogados e advogadas de Jacobina, no centro norte baiano, distante 330 quilômetros de Salvador, levou a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), a realizar, nesta segunda-feira (10/07), um ato de desagravo, que contou com a presença de cerca de 60 advogados. A Ordem também emitiu uma nota de repúdio ao radialista, que utilizou os microfones das rádios Serrana Líder FM e Rádio Clube AM para promover as ofensas e ferir a honra dos profissionais que atuam no município e região.
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAA-BA), Luiz Coutinho, que participou do ato, disse que quando se tenta diminuir o papel do advogado, de e sua atuação, de qualquer maneira, se está restringindo a aplicação da Justiça. “Desrespeitaram a advocacia aqui e tenho a certeza de que a comunidade jacobinense não aceita o desrespeito à advocacia, pois sem advogado não há Justiça e sem Justiça não há democracia”.
Em discurso em frente às rádios, Luiz Coutinho agradeceu às pessoas que pararam para ouvir as colocações também feitas pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana, pelo conselheiro federal Fabrício Oliveira e pela presidente da subseção da OAB-BA de Jacobina, Marilda Sampaio, entre outros colegas. “Estamos hoje aqui contra o arbítrio daqueles que detém os microfones e não se revelam respeitadores da lei. E o desrespeito à lei foi o que ocorreu quando o radialista usou de expressões baixas, quando se minimizou a situação do advogado e quando se restringiu o exercício da advocacia, promovendo uma violação à nossa dignidade profissional”, acrescentou Luiz Coutinho.
Finalizado, Luiz Coutinho destacou a união da classe e a preocupação da OAB-BA e defender advogados e advogados tantas vezes se faça necessário. “Esse ato de desagravo mostra que a Ordem estará sempre de prontidão para dizer não a atos como esse praticado pelo radialista. Até porque, no dia em que a advocacia estiver calada o povo de Jacobina e região não estará em condições de defender os seus direitos”.
LUIZ VIANA – Ao ler a nota da OAB-BA, o presidente Luiz Viana reiterou seu compromisso com o livre exercício da profissão, manifestando firmeza no sentido de coibir quaisquer condutas contrárias aos seus princípios, inerentes ao Estado Democrático de Direito. Segundo o presidente da Ordem, não se pode esquecer que o advogado figura como indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão. E isso está assegurado pelo artigo 133 da Constituição da República Federativa do Brasil.
OFENSAS EM 2016 – De acordo com Marilda Sampaio, em outubro de 2016, o radialista proferiu inúmeras ofensas aos profissionais da advocacia que atuam no município. “Ele usou expressões ofensivas e teve comportamento que não se coaduna com a atuação de relevância social dos agentes de órgãos de comunicação”, disse a presidente acrescentando que ficou muito feliz com a iniciativa da OAB-BA. “Atitudes como esta ajudam a fortalecer a unidade da advocacia da região e o enfrentamento às ofensas às nossas prerrogativas e direitos constitucionais no livro exercício da profissão”, comemorou.
COMISSÃO DE PRERROGATIVAS – Também estiveram no evento a conselheira seccional Tamiride Monteiro e os membros da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA Antônio Matos, Leonardo Gramacho e Saulo Guimarães, diretores da subseção e advogados da região.