Presidente da CAAB participa de blitz das prerrogativas nas varas de família

Acompanhado da vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAA-BA), Luiz Coutinho, participou, nesta terça-feira (27/03), da blitz de prerrogativas no 1º Cartório Integrado das Famílias, no anexo ao lado do Fórum Ruy Barbosa, Campo da Pólvora. A ação foi promovida pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA e contou participação de seu presidente Adriano Batista. Confira galeria de fotos abaixo.

O objetivo da visita foi estreitar o diálogo da classe com servidores e magistrados, buscando melhorias na prestação jurisdicional da unidade. Advogados e advogadas que militam nas varas de famílias têm reclamado muito e denunciam o desrespeito a prerrogativas da classe, como a ‘blindagem’ de juízes, o que dificulta o acesso dos profissionais da advocacia aos magistrados, acesso que é uma prerrogativa da classe.

Para Luiz Coutinho, não é razoável que se busque melhorias dos serviços através do Cartório Integrado e que se prejudique o exercício da profissão. “O que nós estamos vendo é um poder Judiciário distante do povo, os juízes distantes dos advogados e a prestação jurisdicional cada vez mais comprometida, o que implica na necessidade de adoção de medidas como essa da blitz que é uma medida salutar para chamar a atenção do Tribunal para que modifique a estrutura”.

“Os cartórios integrados são uma realidade para o Tribunal de Justiça da Bahia, mas eles não trazem para a advocacia e para o cidadão um resultado positivo. O objetivo dessa blitz é que possamos juntos detectar quais são as falhas e encontrar soluções. Também buscamos nesse primeiro momento encontrar alternativas e, diante desta realidade posta, descobrir de que maneira os cartórios podem ser eficazes para os advogados e para a sociedade”, destacou Ana Patrícia, ressaltando que essa questão faz parte da pauta diária da OAB-BA.

Luiz Coutinho disse ainda que é preciso voltar aos moldes que faziam com que as coisas funcionassem de maneira adequada. Para o presidente da CAAB, a Ordem e a Comissão estão de parabéns, por trabalhar com uma pauta positiva tanto para a advocacia quanto para a população como um todo.

Ao falar com as juízas Cenina Cabral, da 4ª Vara de Família e corregedora do Cartório, Rosa Ferreira (9ª Vara), e Newcy Mary Cunha (3ª Vara), Luiz Coutinho disse que a blitz é muito mais uma ação preventiva, que objetiva evitar o mal que está se fazendo à advocacia. “Nós advogados estamos vivendo uma advocacia com dificuldades reais de trato com o Judiciário, de acesso aos juízes, aos servidores, e isso dificulta as nossas vidas. Nessa situação, a CAAB se coloca numa condição de linha de diálogo para uma solução dos problemas”.

“Ocorrem avanços com o uso de toda a tecnologia, com a estrutura que está sendo criada, mas isso nos deixa cada vez menos advogados. Da forma como está, o profissional acaba ficando sem condições de cobrar avanços no processo e por sua vez de apresentar um resultado mais concreto ao seu cliente. É assim que atua advogado militante, que vive dos seus honorários e que precisa apresentar a prestação jurisdicional ao cliente. É uma questão de sobrevivência. Portanto, não dá para o advogado ficar sendo atendido no balcão por um estagiário…”.

Finalizando, Luiz Coutinho lembrou que “o pleito é muito mais de acolhimento jurisdicional de forma adequada por parte da vara com relação à advocacia e toda a sociedade. Assim, o advogado que milita diariamente nas varas terá o resultado que objetiva”. Luiz Coutinho pontuou ainda que a postura da Ordem é de cuidado com a advocacia.