OAB-BA empossa 10 turmas do Tribunal de Ética e Disciplina e instaura Órgão Consultivo

Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (12/03), no auditório de sua sede, na Rua Portão da Piedade, a OAB-BA empossou 10 turmas do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), cinco a mais que a última gestão, e instaurou o novo Órgão Consultivo. A determinação pela ampliação do número de turmas ocorreu em fevereiro, quando foi realizada a primeira sessão do Conselho Pleno da OAB-BA. O evento foi coordenado pelo presidente da Ordem, Fabrício Castro, e contou a presença do presidente da CAAB, Luiz Coutinho. Confira galeria de fotos abaixo.
Em seu discurso Fabrício Castro disse que todas as mudanças são cumprimento de propostas feitas durante a campanha pela presidência da Ordem. “Elas têm como objetivo ampliar o poder do TED, fazendo com que a nossa entidade tenha a agilidade de julgamento que cobramos de outras instituições, cumprindo um dever que é nosso”.
A presidente do TED, Simone Neri, que esteve na mesa alta, também se pronunciou e falou das mudanças promovidas no Tribunal e aprovadas durante a sessão do Pleno, que transferiu a competência da instrução dos processos disciplinares, antes feita pelos conselheiros seccionais, para o Tribunal de Ética e Disciplina.
Ela destacou ainda o compromisso de levar o Tribunal de Ética para as faculdades e ressaltou as transformações comportamentais dos membros do tribunal. “Dentro do processo disciplinar, mudamos nosso comportamento, nossas condutas, uma vez que somos cobrados mais do que qualquer outro membro da OAB. Temos que dar o exemplo, sermos o parâmetro para toda a advocacia”.
“A recomposição do Tribunal de Ética com a ampliação da quantidade de turmas e a nomeação de pessoas preocupadas com a disciplina na instituição é mais uma avanço para a nossa advocacia. Para mim foi uma satisfação especial estar aqui e rever amigos de longas datas, ex-alunos, pessoas que caminharam com a gente durante últimos seis anos”, disse Luiz Coutinho acrescentando que “desejo sorte a todos e que façam uma grande gestão, pautada na ética e na disciplina, respeitando as prerrogativas, o direito de defesa, mas, sobretudo, agindo na forma como determina a Lei”.
Representando os membros do TED, o advogado Marcos Melo falou sobre a importância do cumprimento de prazos pela seccional. “A prescrição, no judiciário, apresenta-se como algo inerte e, por isso, não pode acontecer em nossa casa. Não queremos que ninguém bata na nossa porta, culpando-nos pela deficiência da prestação jurisdicional”, pontuou.
FORMAÇÃO DA DIRETORIA – Com diretoria composta por Simone Neri (presidente), Rafael Barretto (vice-presidente) e Emília Ribeiro (secretária-geral), as turmas serão presididas por Paulo O’dwyer, Lisiane Guimarães, Fernanda Barretto, Alexandre Medeiros, Antônio Lizardo Júnior e José Arruda, além de Rafael, Emília e Simone Neri, que preside a 1ª Turma e o Órgão Consultivo.
LISTA DOS MEMBROS:
Aderbal Viana Vargas
Alexandre Costa da Fonseca
Alexandre da Silva Medeiros Santos
Ana Beatriz Lisboa Pereira
Ana Carolina Lima Silva Santana
André Figueiredo Freitas
André Luís Cavalvante Costa Lima
Ângela Mascarenhas Santos
Antônio Amadeu Gesteira de Souza
Antônio Lizardo Coutinho Júnior
Artur Ribeiro Barachisio Lisbôa
Brenno Cavalcanti Araújo Brandão
Caio José Sena Leal Coelho
Carla Simas Lima Peixoto
Carlos Manoel Pereira Silva
Celso Vasques dos Reis Portella Filho
Davi Roldan Vilas Boas Lama
Deraldo Barbosa Brandão Filho
Eduardo Lima Sodré
Elizeu Batista da Silva
Fabiano Vilas Boas Gomes
Flávia Smarcevski Pereira Buratto
Francisco Fábio Batista
Geovane de Mori Peixoto
Geraldo D’el Rei Reis
Helder Silva dos Santos
Henrique Gonçalves Trindade Filho
Hersen Cumming e Silva Júnior
Jacob Bitar Júnior
Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques
Jones Couto dos Santos
José Arruda de Amaral
José Carlos Teixeira Torres Júnior
José Fernando Tourinho Júnior
José Joaquim Baptista Neto
Katiani Lúcia Zape
Lélio Furtado Ferreira Júnior
Lenardo de Almeida Azi
Maira de Magalhães Rodriguez
Manuela Oliveira Vicente Barreto
Marcos Luiz Alves de Melo
Marthius Magalhães Palmeira Lima
Matheus Cardoso Coutinho
Matheus Tolentino Álvares Passos
Michel Carneiro França
Paulo Borba da Costa
Paulo Sérgio Maciel O’dwyer
Rodrigo Brito da Nova
Rodrigo Brito Rocha
Sanzio Correa Peixoto
Sara Silva de Carvalho
Tatiana Schileu Barretto
Thiago Oliveira Castro Vieira
Thiago Prates Santos Rocha
Tiago Vinícius Andrade Leal
Tiana Camardelli Matos
Valter Luiz Santana
Vicente Maia Barreto de Oliveira