Corte Desportiva é instalada e fortalece a Copa de Futebol CAAB

Além da quebra de recorde em número de times inscritos (32 equipes) e de jogadores diretamente envolvidos (cerca de 700 advogados jogadores), a III Copa Estadual de Futebol CAAB tem mais uma importante novidade que foi implementada na manhã desta quarta-feira (17/04). Trata-se da Corte Desportiva, um modelo de Justiça baseado em experiências internacionais e nacionais em vigor. Ela será formada pelo Comitê Disciplinar (primeira instância) e Comitê de Apelação (segunda instância) e utilizará o Código Brasileiro de Justiça Desportiva como base para julgar os caso que existirem.
“Mais um importante avanço da Caixa de Assistência, com o objetivo de cada vez mais preparar a Copa CAAB para que seja um evento esportivo de alto nível, para que os times e atletas tenham segurança jurídica, sabendo que todos os seus pleitos poderão ser apreciados por um órgão independente da organização da competição”, disse o diretor de esporte da CAAB, Milton Jordão, ressaltando que para presidir cada comitê foram escolhidos dois advogados renomadamente conhecidos por suas atuações na Justiça Desportiva.
Prosseguindo, Milton Jordão disse que o responsável pelo Comitê Disciplinar será o advogado Fabiano Vasconcelos (OAB-BA 22.716), que foi Defensor dativo e Procurador do Tribunal de Justiça Desportivo do Futebol da Bahia, dentre outras experiências, além de ser o Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB. Já o advogado Marcos Bonfim, que ficará à frente do Comitê de Apelação, é vice-presidente da Primeira Comissão Disciplinar do Tribunal Desportivo de Futebol da Bahia, membro do Instituto de Direito Desportivo da Bahia, e secretário da Comissão de Direito Esportivo da OAB-BA.
“A cada ano a organização da competição avança e quem ganha com isso são os times e jogadores. Esse ano criamos essa Corte que fortalecerá ainda mais a Copa CAAB, a maior no segmento no Brasil. E, por isso mesmo, ela precisava ter um controle judicante, para tratar de eventuais infrações disciplinares. Eu acho que esse é mais um passo importantíssimo para a consolidação da Copa CAAB como o maior evento desportivo da Caixa de Assistência e, por que não dizer, da advocacia baiana”, ressaltou Milton Jordão, destacando que a Corte Desportiva surgiu para dar segurança jurídica a todos os advogados envolvidos na Copa. “Aqui não é ‘casa de ferreiro, espeto de pau’. Essa é a nossa mensagem. E como diz sempre presidente da CAAB, Luiz Coutinho, Avante CAAB”.
 

Segundo Fabiano Vasconcelos, toda competição esportiva, ainda mais na dimensão da Copa CAAB, tem regras que devem ser cumpridas. “Então, estaremos atentos para atuar em casos de descumprimentos das regras preestabelecidas. A Copa CAAB está quase chegando ao nível do Campeonato Baiano de Futebol, com todos os requisitos que a competição precisa para ser realizada. É importante que a Caixa de Assistência venha se preocupando com isso. Enquanto os colegas advogados atuam jogando em campo nós cuidamos para que as regras do bom jogo sejam respeitadas, o que é bom para todos”.

“Na realidade, a importância da Corte Desportiva é a adequação do campeonato às regras Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e para efeito de organização disciplinar. Vai regulamentar a forma como os atletas vão agir e aplicar as punições cabíveis de acordo com as regras do Código Brasileiro de Justiça Desportiva”, pontuou Marcos Bonfim afirmando que “a advocacia se sente mais unida em decorrência das atividades esportivas promovidas pela CAAB, com a finalidade de integra ainda mais a classe”.