Presidente da CAAB apoia posicionamento da OAB-BA contra resolução do TJ-BA

Em seu discurso na solenidade de posse do novo Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) da OAB-BA, na noite desta quinta-feira (25/04), o presidente da CAAB, Luiz Coutinho, apoiou o posicionamento da Ordem contra a Resolução nº 8 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que restringe ilegalmente o acesso dos advogados e advogadas aos magistrados. “Quem fala pela Ordem nesses temas é o nosso presidente Fabrício Castro, mas eu não poderia deixar de me associar à nota que foi emitida pela OAB-BA, por conta dessa resolução que limita o acesso dos colegas aos magistrados e aos desembargadores de uma forma absolutamente absurda e perniciosa”. Confira galeria de fotos abaixo.

“Nós temos um trabalho a desenvolver e quando um advogado vai até o juiz é porque ele precisa esclarecer as suas necessidades, é porque precisa despachar os seus processos. Essa resolução deixa uma nódoa na história do TJ-BA, que dias desses completou 410 anos de existência”, ressaltou Luiz Coutinho acrescentando que “nosso presidente Fabrício Castro foi incisivo e célere ao partir para o enfrentamento juntamente com o seu conselho, demonstrando que a Ordem não vai admitir atitudes dessa natureza”.
Em seu pronunciamento Fabrício Castro garantiu que “Nós não vamos aceitar a violação das nossas prerrogativas. Não vamos aceitar que o nosso atendimento seja limitado pela magistratura”. Segundo o presidente da OAB-BA, as blitz de prerrogativas serão intensificadas para identificar todos os casos em que o magistrado negar atendimento aos advogados ou não comparecerem às suas varas. Essas situações serão comunicadas diariamente ao Tribunal de Justiça.
“É preciso que cada advogado exerça o seu papel comunicando à OAB para que a Ordem possa fazer a representação. Vamos exigir do Tribunal que ele adote a providência disciplinar contra quem viola prerrogativa da advocacia”, afirmou Fabrício Castro.

DESEMBARGADOR – Pela manhã, durante solenidade de entrega de carteira da OAB-BA a novos advogados e advogadas, Luiz Coutinho também comentou o assunto que atinge toda a advocacia baiana. Na oportunidade ele elogiou a atuação do desembargador pelo quinto constitucional da advocacia Sérgio Cafezeiro, que participou do evento.
“Ele veio das hostes da advocacia, foi presidente e vice-presidente da subseção de Jequié, foi conselheiro da OAB-BA e hoje representa a Ordem no quinto. Tem demonstrado nesse período em que está no Tribunal total compromisso com os nossos tempos e com as suas raízes. O desembargador Cafezeiro tem honrado com esses compromissos”, pontou Luiz Coutinho.
JOVEM ADVOCACIA – A nova presidente da OAB Jovem, Sarah Galvão, é também a primeira mulher a presidir o órgão. Em seu discurso de posse, ela lembrou que há exatos seis anos tomava posse a primeira Diretoria do Conselho Jovem, na gestão do então presidente seccional Luiz Viana Queiroz. Ela ressaltou que a criação do CCJA em substituição à Comissão do Jovem Advogado abriu de fato a Ordem para a participação dos profissionais em início de carreira. “Graças ao apoio integral do professor Luiz Viana, da CAAB, dos conselheiros, a OAB Jovem cresceu e vai crescer ainda mais”, disse.
Além de Sarah Galvão, compõem a Diretoria do Conselho Jovem o vice-presidente Lucas Macedo Silva, o diretor de relacionamento com o interior Leonardo de Oliveira Vieira, o diretor de planejamento Mailson Conceição de Jesus, e a diretora de relações institucionais Manuela Iglesias Durr Otero.
Estiveram também presentes na solenidade a vice-presidente da Ordem, Ana Patrícia Dantas Leão, o tesoureiro seccional e ex-presidente do CCJA, Hermes Hilarião, as conselheiras federais Daniela Borges e Ilana Campos, o vice-presidente e o secretário-geral adjunto da CAAB, respectivamente, Pedro Mascarenhas e Renê Viana, o vice-diretor da ESA e primeiro presidente do CCJA, Luiz Gabriel Batista Neves, o presidente da subseção de Feira de Santana, Marcus Carvalhal, o presidente da subseção de Lauro de Freitas, Ângelo Ramos, além de diversos conselheiros seccionais e demais integrantes do sistema OAB.