Presidente da CAAB palestra na I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade

O bárbaro assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, fato ocorrido na noite de ontem, em um supermercado no Rio Grande do Sul, tendo como autores dois seguranças, foi lembrado pelo presidente da CAAB, Luiz Coutinho, na manhã deste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, quando proferiu palestra na I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade. O evento foi promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), através de sua Comissão Nacional de Promoção da Igualdade. Além desse crime, o presidente, que atua na área criminalista há mais de 20 anos, também destacou a violência policial na Bahia e no Brasil, que tem como vítimas preferenciais jovens negros que não encontram proteção na Constituição Federal, a Constituição Cidadã que em 2020 completa 32 anos. Confira aqui a íntegra do vídeo da palestra.

Luiz Coutinho abordou o tema: ‘Direitos Humanos e Fundamentais e Garantias Constitucionais’ e traçou um panorama dos desrespeitos aos direitos humanos da população negra no Brasil. “O assassinato de Alberto é mais uma ação violenta contra a população negra e essa violência é fruto de uma reprodução sistemática de condutas contra o povo negro desde o momento da implementação da escravidão nesse país. E é exatamente por isso, que precisamos refletir e discutir os direitos essenciais de fatos que precisam ser respeitados e garantidos pela Constituição Federal na prática”.

Ainda de acordo com o presidente da Caixa de Assistência, é necessário lutar de forma intransigente e diária para garantir os direitos fundamentais dos negros e também de minorias como quilombolas, gays, lésbicas, comunidades LGBTI+ dentre outros. “Hoje é um dia de festa porque celebramos o Dia da Consciência Negra, mas é na realidade um momento de reafirmarmos a nossa luta histórica que deve ser encampada por todos. Membros e não membros da OAB. É também um dia para celebrarmos o baiano Luiz Gama, um negro que empenhou sua força na luta contra a escravidão no Brasil. Viva Luiz Gama”, pontuou.

A palestra de Luiz Coutinho teve como moderadora a desembargadora e diretora de Igualdade Racial da OAB-RJ Ivone Ferreira Caetano. As debatedoras foram a conselheira federal Cléa Carpi da Rocha (Medalha Rui Barbosa) e a advogada e pesquisadora da pró-reitoria de pós-graduação da Unirio Flora Strozenberg. A coordenação dos trabalhos foi da presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira.