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Contas da CAAB do exercício de 2020 são aprovadas por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB-BA

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Em reunião virtual realizada nesta sexta-feira (07/05) o Conselho Pleno da OAB-BA aprovou por unanimidade as contas do exercício orçamentário de 2020 da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). “Parabenizo, mais uma vez, a CAAB, sua diretoria e o presidente Luiz Coutinho, pelo trabalho à frente da instituição”, disse o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro.

Já o conselheiro e relator Fabrício Bastos destacou que no exercício de 2020 a CAAB surpreendeu positivamente, principalmente por ter sido um ano de pandemia, com queda significativa na arrecadação da OAB-BA, o que reflete necessariamente nos repasses para a Caixa de Assistência. Mesmo assim, a instituição mostrou resultados positivos, inclusive superavitários na comparação com o exercício de 2019.

“Ficou demonstrado claramente uma melhora nas ações orçamentárias. A instituição, regimentalmente, presta contas ao Conselho Seccional e necessariamente não há uma relação de documentos obrigatórios para essa prestação de contas. Mas, ainda assim, a CAAB nos apresentou uma série de documentos fiscais e orçamentários que nos permitiu fazer uma leitura acerca de toda a realidade patrimonial da Caixa de Assistência”, disse Fabrício Bastos em seu voto de aprovação que foi seguido unanimemente.

Prosseguindo, o relator acrescentou que a CAAB vem cumprindo fielmente com o seu dever de assistência a toda a classe, investindo bastante em ações sociais e também com apoio financeiro para advogados e advogadas em situação de vulnerabilidade agravada pela pandemia. “Conseguindo fazer de forma criteriosa uma boa execução orçamentária e financeira”, ressaltou.

“É impressionante a transformação que a gente ver na CAAB nessas duas gestões da atual diretoria liderada pelo presidente Luiz Coutinho. Presenciamos o aumento de benefícios e serviços para advogados e advogadas. E por isso faço questão de elogiar de público essa diretoria. Lembrar também que os últimos nove anos da OAB-BA e os últimos seis anos da CAAB são simplesmente impressionante e isso precisa ser parabenizado”, disse o conselheiro seccional José Henrique Andrade Chaves.

Em seu pronunciamento, Luiz Coutinho disse que a atual gestão da CAAB tem se empenhado em agir com total conformidade à lisura, transparência e tentando atender à advocacia baiana da melhor forma possível. “E faço questão de agradecer, de público, ao presidente Fabrício Castro e ao tesoureiro Hermes Hilarião pela forma adequada e correta como atuam no repasse recursos que a OAB-BA faz à CAAB. Numa precisei ligar para cobrar repasses. Muito pelo contrário, ocorre um trabalho de sinergia, de parceria e respeito à legalidade”.

Luiz Coutinho frisou ainda que “na Caixa de Assistência, como destacou o relator, temos muito cuidado com a apresentação trimestral dos balancetes orçamentários, acompanhando a execução do orçamento. Agradeço também ao amigo Maurício Leahy (ex-tesoureiro da CAAB), nosso sempre tesoureiro, hoje secretário-geral adjunto da Ordem e que muito nos ajudou em nossa primeira gestão no triênio 2016/2018”.

AUXÍLIO E VACINAÇÃO – O presidente da CAAB também falou das iniciativas adotadas pela instituição tão logo a Organização Mundial de Saúde (OMS) determinou a pandemia do novo coronavírus, em 2020, seguida das medidas restritivas adotadas pelas autoridades sanitárias da União, estados e municípios. Criamos o Auxílio Alimento, com o qual distribuímos mais de três mil cestas, o equivalente a cerca de cinco toneladas de alimentos, cuja qualidade e quantidade foram aprovadas por mais de 90% da classe, através de pesquisa de satisfação na três etapas até então entregues em 2020/2021.

“Também investimos na campanha de vacinação de advogados e advogadas contra a gripe H1N1 tanto em 2020 quanto em 2021, protegendo a saúde da classe em iniciativa também muito bem avaliada por nossos associados”, disse Luiz Coutinho lembrando ainda que profissionais infectados com a covid-19 e que tiveram a situação financeira ainda mais agravada, foram acolhidos pela Caixa de Assistência com o deferimento do Auxílio Covid. Em 2020, na comparação com 2019, os deferimentos foram ampliados em mais de 300%”, pontuou.