Em abertura de conferência, presidente da CAAB defende união da advocacia e pacto pela justiça
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia – CAAB, Luiz Coutinho, participou nesta quarta-feira (4) da abertura da Conferência Estadual da Advocacia Baiana, que foi realizada com uma mesa presencial, no Centro de Convenções de Salvador, e acompanhada por uma plateia online formada por mais de 1 mil pessoas. Em seu discurso, Coutinho reiterou a necessidade de união da advocacia para superar os desafios impostos, sobretudo nesse período de pandemia. Ele defendeu também um pacto pela justiça, que contemple a advocacia e também toda a sociedade.
“A união nos trouxe até aqui e vai nos levar adiante. Foi justamente esse período de pandemia que fez com que tivéssemos a afirmação das conquistas que esse grupo que hoje está à frente da OAB da Bahia trouxe para a classe”, afirmou Coutinho.
“Precisamos firmar um pacto pela justiça, que contemple todas as partes envolvidas: OAB, Poder Judiciário e sociedade civil. É necessário criar condições de trabalho, para que tenhamos uma advocacia livre para exercer suas atividades de forma plena e que garanta o acesso incondicional de todos os cidadãos à Justiça”, completou.
O presidente da CAAB lembrou das ações da entidade implantadas em função desse período de dificuldade, como o Auxílio Alimento e também o auxílio psicológico a advogadas e estagiárias vítimas de violência doméstica, situação que foi agravada com a pandemia.
Coutinho reiterou que todas essas dificuldades se impuseram de maneira ainda mais impactante com a falta de atendimento presencial do Poder Judiciário. “A crise que se instaurou pela falta de atendimento do Judiciário afetou advogadas e advogados de todo o nosso estado. Muitos ficaram sem trabalhar e, por consequência, perderam sua fonte de renda”.
Para Luiz Coutinho, as recentes medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que determinou a retomada de parte do atendimento presencial nos fóruns, ainda não foram suficientes. “Queremos uma reabertura plena, com responsabilidade, mas que viabilize que advogadas e advogados possam voltar a trabalhar de forma efetiva. Esperamos que a Caixa de Assistência deixe de ser personagem principal no enfrentamento dessa crise e volte a ser coadjuvante, como uma instituição de apoio à advocacia”.
Advocacia, democracia e igualdade
A Conferência Estadual da Advocacia Baiana acontece até a próxima sexta-feira (6), em formato online, com 246 palestrantes e 48 mediadores. O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, reiterou o evento como uma oportunidade de estabelecer premissas, valores e firmar compromissos em favor da advocacia. “Nosso compromisso é com a democracia, com o Estado Democrático de Direito e também com a luta pelas melhorais de nossa profissão. Por isso, a gestão da OAB da Bahia se empenhou, sobretudo, para avançar no combate em defesa das prerrogativas da advocacia”.
Vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana, aproveitou sua fala para defender uma reforma no sistema eleitoral da entidade. “Temos um sistema eleitoral defasado. Se por um lado, me sinto representado por um Conselho Federal que institui cotas raciais e de gênero para cargos eletivos, por outro não me sinto representado por um órgão que não tem eleição direta. Precisamos discutir o tema com a advocacia brasileira. Se defendemos que a democracia é melhor regime para a forma de decidir, não podemos ter um sistema que não submeta a toda a classe a escolha de seus representantes nacionais”.
Tesoureiro da OAB da Bahia e organizador do evento, Hermes Hilarião destacou o tema da conferência: “Advocacia, Democracia e Igualdade”. “Estamos fomentando o que existe de mais vivo na advocacia: o debate e a incansável busca por uma justiça mais efetiva e uma democracia mais ampla e participativa”.
Certificação
A CAAB, em parceria com a Certdata, lançou uma promoção para o Mês da Advocacia. Para quem adquirir, a certificação digital durante a Conferência Estadual da Advocacia, o valor pago será de apenas R$ 49,90 e a Caixa de Assistência dará o Token de presente.
Durante todo o mês de agosto, o preço da certificação cai de R$ 95 para R$ 74 e, mesmo após o fim do evento, o token continua sendo o presente da Caixa de Assistência para a advocacia.
