Presidente da CAAB participa da abertura do I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia
Na manhã desta quinta-feira (09/06) o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Maurício Leahy, participou da abertura do I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia, realizado na Assembleia Legislativa da Bahia e promovido pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-BA. A presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, conduziu a cerimônia.
Maurício Leahy destacou a importância do evento, sobretudo em ano de eleição. “O Congresso, com certeza, trará enormes contribuições para a sociedade como um todo, esclarecendo dúvidas e reforçando as regras do processo eleitoral, tanto para os candidatos, quanto para os eleitores”, pontuou.
Também estiveram os conselheiros federais Luiz Viana e Fabrício Castro, o tesoureiro Hermes Hilarião, a presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia Sarah Barros e o presidente a Comissão Especial de Direito Eleitoral Thiago Santos Bianchi.
Confira a programação abaixo:
Painel 01: Combate às Fake News no Processo Eleitoral, às 9h
Luiz Viana Queiroz, conselheiro federal da OAB e ex-presidente da OAB-Bahia
Frederico Alvim, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e ex-assessor-chefe da presidência do TSE
Irapuã Santana, apresentador do Programa “Explicando Direito” da Rádio Justiça e procurador do município de Mauá (SP)
João Cezar de Castro Rocha, escritor e professor titular de Literatura Comparada na UERJ
Painel 02: Desafios para as Eleições 2022, às 10h30
Marilda Silveira, coordenadora do IDP Online e ex-assessora jurídica de ministros e da presidência do TSE
Tiago Ayres, mestre em Direito Público e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Ademir Ismerim, presidente da comissão eleitoral para eleições da OAB-BA
Gabriela Rollemberg, membro-fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e do laboratório Quero Você Eleita
Painel 03: Direito Eleitoral Digital, às 14h30
Diogo Rais, cofundador do Instituto Liberdade Digital e Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
Neomar Rodrigues, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/BA e articulista de Direito Eleitoral do site Política Livre
Maíra Calidone, eleitoralista e presidente do Observatório Eleitoral da OAB/SP
Fernanda Lage, pesquisadora em Direito e Inteligência Artificial na UnB e professora adjunta da Universidade de Brasília
Painel 04: Direitos Políticos e sua Proteção, às 15h30
João Paulo Oliveira, professor de Direito Eleitoral e presidente Comissão de Direito Eleitoral da OAB/BA
Rafael Barretto, ex-diretor do Tribunal de Ética da OAB/BA e conselheiro da OAB/BA
José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União
Desa. Anna Graziela, juíza eleitoral no TRE/MA
10 de junho
Painel 05: Novos Parâmetros da Propaganda Eleitoral, às 9h
Henrique Neves, ex-ministro do TSE
Nelson Pellegrino, ex-deputado federal e membro fundador do Partido dos Trabalhadores
Alexandre Basílio, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e analista judiciário do TRE/RS
Érica Teixeira, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/BA
Painel 06: Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos, às 10h30
Jaime Barreiros, analista judiciário do TRE/BA e membro titular da Cadeira nº. 06 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia
Luís Vinicius, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA e do Conselho Seccional da OAB/BA
Eneida Desiree, professora de Direito Constitucional e Direito Eleitoral e consultora no âmbito eleitoral
Janiere Portella, servidora da Justiça Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
Encerramento: Eleições 2022 e TRE-BA, às 12h
Roberto Maynard Frank, desembargador e presidente do TRE-BA
