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CAAB oferece suporte social e psicológico a advogadas e advogados que sofreram violação de prerrogativas

A CAAB publicou uma resolução que cria uma rede de suporte social e apoio psicológico para advogadas e advogados que tiveram suas prerrogativas violadas. A medida é um reforço da instituição à atuação da OAB da Bahia no combate à violação das prerrogativas da advocacia. Confira aqui a íntegra do documento.

Esse suporte vai oferecer atendimento individualizado para que as advogadas e os advogados possam se reposicionar social e profissionalmente. Para quem necessitar desse suporte, o contato deve ser feito por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, nos telefones (71) 3321-9034 ou (71) 99902-1853, ou ainda pelo e-mail direitoseprerrogativas@oab-ba.org.br.

A partir desse primeiro contato, a Comissão fará o direcionamento para a CAAB, que dará continuidade ao processo de triagem com a assistente social. O auxílio psicológico será prestado diretamente pela CAAB, por meio de profissionais indicados e custeados pela instituição. Esse atendimento poderá ocorrer de forma presencial ou remota.

O presidente da CAAB, Maurício Leahy, aponta que a violação de prerrogativas, para além do desrespeito ao exercício profissional, pode causar abalos psicológicos. Dessa forma, também afeta a saúde mental dos associados e demanda atenção e cuidado específicos.

“Lamentavelmente, a violação de prerrogativas é uma prática ainda registrada em diferentes espaços de atuação da advocacia. Temos hoje, na OAB-BA, um sistema que atua firmemente na defesa das prerrogativas, mas sabemos que os efeitos desses ataques podem trazer impactos muito além do aspecto profissional. Por isso, a CAAB, dentro de sua missão institucional, busca acolher os colegas vítimas dessa violação, por meio dessa rede de apoio”, ressalta o presidente.

Para o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Victor Gurgel, a iniciativa da CAAB é muito importante, porque amplia o poder de combate às violações de prerrogativas. “Esse suporte é fundamental, porque muitas vezes o colega que tem prerrogativas violadas fica muito abalado emocionalmente e gera um sentimento de insegurança de sofrer possíveis retaliações. O projeto PrerrogAtiva Online firma esse apoio com a CAAB para ampliar essa segurança emocional para que continue advogando, sem deixar se fragilizar emocional e profissionalmente”, conclui Gurgel.