Instituição - CAAB - Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia

A Instituição

Legislação

Remuneração da Diretoria

Regimento Interno

Palavra do Presidente

Ex Presidentes

A INSTITUIÇÃO

A Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia (CAA-BA) é um órgão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), instituída pela sua Seccional em cumprimento ao disposto no Decreto-Lei nº 4.563, de 11 de agosto de 1942, dotada de personalidade jurídica própria, com autonomia financeira e administrativa, sem fins lucrativos, que objetiva aperfeiçoar serviços, benefícios e ações assistenciais para os advogados, estagiários e seus dependentes legais. É filiada à Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD), órgão do Conselho Federal da OAB, que reúne as 27 Caixas de Assistência dos Advogados do Brasil. A atual diretoria da CAA-BA tomou posse em 1º de janeiro de 2016, com a meta de fazer o melhor para o advogado baiano, sendo impessoal e democrática. Dentre as principais propostas dessa gestão estão: O lançamento do Programa de Esportes CAAB, inicialmente com Stand Up Paddle, Canoagem e Clube de Corrida, que ampliando a área de abrangência passaram a atender os advogados da Orla de Paripe, Barra e Jardim de Alah; CAApp, implantação de um aplicativo para acesso rápido e fácil aos principais serviços e benefícios; Cartão ADVantagens, proporciona descontos e vantagens exclusivas em lojas variadas, e também, acesso ao clube dos advogados; Vans para transporte diário sem custos e com wi-fi; além de uma série de vantagens que estão em desenvolvimento para atender os advogados da capital e do interior do Estado. Unidades da CAA-BA: *Sede da CAAB - Nazaré * Centro de Cultura João Mangabeira (CCJM) - Campo da Pólvora; Funcionamento de segunda a quinta-feira, das 08h às 18h e na sexta-feira, das 08h às 17h.

LEGISLAÇÃO

A Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia – CAAB – foi fundada em 1943 de acordo com o Decreto-Lei de nº 4.563, datado do ano de 1942, que autorizou a OAB a instituir Caixas de Assistência em benefício dos profissionais nela inscritos. A CAAB foi criada em sessão extraordinária do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, regida pelo então presidente da OAB-BA, Dr. Francisco Prisco Paraíso, no dia 11 de Março de 1943. Com o foco na qualidade total da gestão, a CAAB passa por um processo de reestruturação e normatização, através de documentos, práticas e processos, que regerão a instituição ordenando sua estrutura organizacional, normatizando suas atividades, fixando suas diretrizes da administração de pessoal, assim como outras providências. De acordo com o andamento desse processo, disponibilizaremos em breve para a classe e a comunidade as resoluções, regimentos e estatuto aprovados pela Diretoria da Caixa. Decreto Lei de Criação das Caixas de Assistência

REMUNERAÇÃO DA DIRETORIA

A Diretoria da CAAB, suas atividades, atribuições e trabalhos realizados no exercício dos cargos, não são remunerados. Dessa forma, o Presidente da CAAB, assim como os seus Diretores e Suplentes, não recebe qualquer tipo de contraprestação financeira, conforme disposto no Estatuto da Advocacia e da OAB, no artigo 48. Art. 48 da Lei 8.906/1994 – O cargo de conselheiros ou de membro de diretoria de órgão da OAB é de exercício gratuito e obrigatório, considerado serviço público relevante, inclusive para fins de disponibilidade e aposentadoria.

REGIMENTO INTERNO

Clique aqui para acessar o Regimento Interno da CAAB

PALAVRA DO PRESIDENTE

Caros advogados e advogadas!

Em nossa primeira gestão trabalhamos muito para colocar em prática nossas promessas de campanhas e o que traçamos como prioridades para a CAAB no triênio 2016-2018. Com o apoio de advogados e advogadas realizamos o maior e mais intenso processo de interiorização das ações da Caixa de Assistência, levando para as diversas regiões do Estado os serviços e benefícios oferecidos aos colegas que atuam na capital. Agora, nos próximos três anos, o objetivo é avançar muito mais, trabalhando ao lado da classe pelo fortalecimento da advocacia baiana.

Avançamos em áreas como a promoção da saúde através da prática esportiva, estimulando os colegas a encontrarem tempo em suas concorridas agendas para cuidar do corpo, da mente de saúde. Fizemos isso com programas como o ADVerão, sucesso entre a classe e cuja adesão aumenta a cada ano. Avançamos ainda com a reforma e ampliação do Centro Odontológico em nossa sede no bairro de Nazaré, ação que já está seguindo para o interior com projetos pilotos em Itabuna e Vitória da Conquista. Tudo isso sem esquecer a melhora e ampliação nos atendimentos no médico clínico, ginecologista, acupunturista, nutricionista e SPA. Os avanços chegaram também ao Hotel de Trânsito.

Outra grande conquista que legamos à classe no triênio foi a implantação e ampliação do projeto ‘Meu Escritório’, que funciona no Centro de Cultura João Mangabeira (CCJM), no Campo da Pólvora, ao lado do Fórum Ruy Barbosa. Eram oito computadores quando assumimos e hoje são 56 máquinas ligadas ao sistema jurídico do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de forma que possibilita consultas online a processos, além da realização de petições e outros serviços necessários ao dia a dia dos colegas.

Ampliamos o ‘Meu Escritório’ com a inauguração de um espaço moderno e funcional, dotado de sala de reunião e seis consultórios onde os profissionais, em especial os jovens advogados que ainda não possuem escritório próprio, podem se reunir com seus clientes contando com a estrutura da OBA-BA, através da CAAB.

Fizemos muito e nossa meta, para os próximos três anos, é fazer muito mais para que vocês sintam-se acolhidos pela Ordem, através da Caixa de Assistência, que é casa dos advogados e advogadas baianos. Mais uma vez, contaremos com o apoio de todos nessa jornada.

Forte abraço,

Luiz Augusto Coutinho
Presidente CAAB