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Instituição
Conheça a Caixa de Assistência dos Advogados da BahiaA Instituição
Legislação
Remuneração da Diretoria
Regimento Interno
Palavra do Presidente
Ex Presidentes
A Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) é o braço social e assistencial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), instituída em cumprimento ao disposto do Decreto-Lei nº 4.563, de 11 de agosto de 1942.
A CAAB é dotada de personalidade jurídica própria, sem fins lucrativos, com autonomia financeira e administrativa. Atua com o objetivo de oferecer auxílios estatutários e benefícios para advogados, advogadas, estagiários e dependentes legais.
A CAAB é filiada à Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD), órgão do Conselho Federal da OAB, que reúne as 27 Caixas de Assistência existentes no Brasil.
A atual diretoria da CAAB tomou posse em 1º de janeiro e estará à frente da instituição no triênio 2022-2024, com a meta de fazer a advocacia baiana viver um novo tempo, promovendo o acolhimento e melhor qualidade de vida para os associados.
Os atendimentos aos associados ocorrem em sua sede, na Casa da Advocacia, localizada na Praça Conselheiro Almeida Couto, 656, em Nazaré; no Centro de Serviços da Advocacia, localizado no Centro de Cultura João Mangabeira (CCJM), ao lado do Fórum Ruy Barbosa; no Centro de Serviços da Advocacia – Unidade Comércio, localizado no 8º andar do Edifício Big, na Praça da Inglaterra, Comércio e também em clínicas conveniadas em Salvador.
A CAAB também está presente e ao lado dos associados nas 36 subseções da OAB-BA no interior do Estado.
Mais informações 71 3327-8777.
A Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) foi fundada em 1943, de acordo com o Decreto-Lei de nº 4.563, datado do ano de 1942, que autorizou a OAB a instituir Caixas de Assistência em benefício dos profissionais nela inscritos. A CAAB foi criada em sessão extraordinária do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, regida pelo então presidente da OAB-BA, Dr. Francisco Prisco Paraíso, no dia 11 de Março de 1943.
Com o foco na qualidade total da gestão, a CAAB passa por um processo de reestruturação e normatização, através de documentos, práticas e processos, que regerão a instituição ordenando sua estrutura organizacional, normatizando suas atividades, fixando as diretrizes da administração assim como outras providências.
Confira aqui o Decreto Lei de Criação das Caixas de Assistência.
A diretoria da CAAB desenvolve um trabalho voluntário em prol da advocacia baiana. As atividades atribuições realizadas pelos seus integrantes não são remuneradas, conforme disposto no Estatuto da Advocacia e da OAB, no Art. 48 da Lei 8.906/1994.
REGIMENTO INTERNO
PALAVRA DO PRESIDENTE
Caros colegas,
Vivenciamos o início de um novo tempo para a advocacia baiana. Começamos o triênio 2022-2024 com novas diretorias na OAB da Bahia e na CAAB. Duas instituições que caminham lado a lado, cada qual com seu propósito, mas mantendo a linha comum de atender aos anseios de advogadas e advogados do nosso estado.
Esse novo tempo é marcado, sobretudo, por uma maior representatividade da advocacia, tanto na OAB quanto na Caixa de Assistência. A paridade de gênero e as cotas raciais se configuram em pontos fundamentais nesse processo. E fomos além: temos representações de todos os segmentos da advocacia, de maneira que possamos estar mais próximos dos colegas de diferentes áreas, para superarmos os desafios comuns a todos nós e os desafios específicos de cada um.
Na Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia, temos uma missão primordial: ampliar ainda mais os serviços, de forma indistinta, para colegas da capital e do interior. E, nesse sentido, é preciso levar em conta o momento que enfrentamos. A pandemia que se abateu sobre o planeta em 2020 estende suas consequências e mantém diante de nós incertezas acerca do futuro.
É por isso que, mais do que nunca, precisamos fazer jus à essência da CAAB e fazer valer a missão desta instituição com mais de 75 anos de trajetória. Para este triênio, temos propostas concretas e efetivas para tornar a Caixa de Assistência cada vez mais forte. Estamos atento às demandas emergenciais que advém das recentes crises impostas aos nossos colegas. Vamos atuar para que aqueles que precisam de auxílios os recebam de forma ágil.
Em paralelo a essa importante missão, seguiremos prestando o apoio necessário a advogados e advogadas, e seus dependentes, especialmente nos aspectos ligados à saúde, bem-estar, qualidade de vida e melhores condições de vida pessoal e profissional.
Estamos focados em facilitar a vida de nossos colegas e, para isso, vamos trabalhar no processo de transformação digital da nossa instituição, para agilizar o acesso aos serviços oferecidos pela CAAB. Analisaremos as demandas da classe para criar condições melhores de atuação no mercado de trabalho, desenvolvendo habilidades, cuidando e dando oportunidade para que as causas raízes dos problemas sejam, de fato, resolvidas.
Acima de tudo, vamos humanizar ainda mais o atendimento aos nossos advogados e advogadas, servindo aos colegas em situações especiais, com foco e ênfase no cuidado individual extremo.
São tempos desafiadores e, ainda que as incertezas pairem sobre nós, já conseguimos avistar um horizonte que traz esperança. No que depender desta diretoria, o trabalho será incansável no processo de construção de uma Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia ainda mais forte e representativa. Tenho certeza que faremos valer, dia após dia, a confiança que nos foi depositada, com muito empenho e dedicação, tendo como foco o objetivo final de conquistarmos uma advocacia mais respeitada e valorizada.
Forte abraço,
Maurício Leahy
Presidente CAAB
EX PRESIDENTES
Diretoria Executiva
PresidenteGraduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). É especializado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia. Tem pós graduação lato sensu em Direito Processual Civil pela Faculdade Jorge Amado e Jus Podivim. Atua na profissão há mais de 20 anos e é sócio do Matos, Valverde, Trindade e Leahy (MVTL Associados). É professor universitário, tendo atuado na FIB/Estácio por mais de 3 anos.
Vice-presidenteAdvogada OAB-7156, Mestra em Políticas Sociais e Cidadania, Membra do Instituto dos Advogados da Bahia -IAB/BA, Coordenadora do Núcleo de Relações Étnico-raciais do OAB/BA, Procuradora do Estado da Bahia aposentada, Consultora Jurídica em Políticas Públicas.
Diretor TesoureiroAdvogado trabalhista e especialista em Direito Condominial. Secretário Geral da OAB subseção Feira de Santana triênio 2016-2018, Conselheiro Estadual da OAB Bahia triênio 2019-2021.
Secretária-geralAdvogada, Secretária-Geral Adjunta da CAAB. Ex-secretária-Geral da OAB-BA no triênio 2013-2015, Ex-Coordenadora-Geral das Comissões da OAB-BA e Conselheira Federal do CFOAB nos triênios 2016-2018 e 2019-2022.
Secretário-geral Adjunto e diretor de SaúdePós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Médico pela Universidade Católica do Salvador. Professor da Pós-Graduação em Direito Médico, Biodireito e Bioética da Universidade Católica do Salvador. Professor da Pós-Graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde. Sócio-administrador do escritório Viana Advocacia e Consultores.
Diretora de ConvêniosAdvogada Previdenciarista, com atuação em assistência social e saúde, já foi conselheira por duas gestões da OAB/BA, atuando também como vice-presidente da Comissão de Prerrogativas e presidente da comissão de Juizados do Conselho Federal da OAB e da Seccional Bahia.
Diretora de EsportesAdvogada, consultora e professora. Diretora CAAB , Defensora Dativa do TJD Antidopagem, Membro da Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo, Presidente TJD Karatê – TJD Vôlei e ex-auditora STJD futebol.
Diretor de Relações InstitucionaisAdvogado com atuação nas áreas do Direito do Trabalho e Desportivo, membro do Instituto de Direito Desportivo da Bahia e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/BA. Auditor do STJD da CBV, Auditor do Pleno do TJD da FBF e Procurador Geral do TJD do karatê.
