CAAB em conformidade por melhores práticas de gestão

Maurício Leahy, advogado e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia – CAAB

As organizações modernas passaram a incorporar em seus modelos de gestão medidas para garantir transparência nas ações e agir em conformidade com normas, regulamentos e a legislação vigente. A esse conjunto de medidas adotou-se o nome de compliance, que, em tradução livre, pode ser compreendido como ‘agir em conformidade com as regras’.

A implantação de um programa de compliance não está restrita ao setor produtivo e às empresas privadas. No Sistema OAB, buscamos incorporar tais medidas, de forma a aprimorar as políticas corporativas para garantir ainda mais transparência no trabalho realizado em prol da advocacia.

Na OAB-BA, durante a gestão de Fabrício Castro (2019-2021), tive a oportunidade de coordenar os trabalhos para iniciar o programa de integridade na seccional baiana, que foi continuado pela atual gestão da Daniela Borges. Ao assumirmos a gestão da CAAB, adequamos o programa à realidade da instituição, que conta com autotomia administrativa e financeira e atua na prestação de auxílio e serviços para toda a advocacia.

Artigo publicado na página A2, caderno Opinião, do jornal A Tarde, na sexta-feira, 5 de abril de 2024

A implementação de um programa de compliance nada mais é do que a codificação das boas práticas que regem uma organização, para uma atuação com ética e transparência. Busca-se, assim, a criação de normas de conduta e integridade, para evitar práticas ilegais e litígios, garantindo ainda um ambiente de trabalho em que prevaleça o respeito nas relações.

Na CAAB, realizamos um processo para a criação do Código de Conduta e Integridade, validado pela diretoria e implementado à rotina de trabalho dos nossos colaboradores. Temos o compromisso de promover um atendimento de excelência a advogados e advogadas. Precisamos mostrar, na prática, a lisura e transparência da nossa gestão nas ações e projetos para atender as demandas e necessidades dos colegas.

A CAAB é uma das pioneiras, entre as Caixas de Assistência do Brasil, em colocar em prática um programa de compliance. O objetivo da iniciativa é aperfeiçoar a atuação da nossa instituição, oferecendo mais segurança para advogadas e advogados, mantendo a conformidade com todas as regras e normas vigentes, para que o trabalho desenvolvido por nossa gestão resulte, de fato, em benefícios para a classe.

Essas medidas validam o que já vem sendo realizado com muita presteza pelo quadro de colaboradores da Caixa de Assistência. É importante destacar que o programa permanece como um legado para gestões futuras: as diretorias estão de passagem, mas os colaboradores seguirão trabalhando na missão institucional da CAAB, tendo em mãos um documento para guiar a atuação de todos que fazem parte da organização, incluindo as diretorias de cada triênio, mantendo sempre a conformidade com as diretrizes indicadas para o seu melhor funcionamento.

Artigo publicado nesta sexta-feira, 5 de abril de 2024, no jornal A Tarde.