Advogado representa a Bahia em Cuba durante Workshop Internacional sobre Direito Cooperativo

Até a próxima sexta-feira (03/03), o advogado Pedro Henrique Duarte, presidente da Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB-BA, representa a Bahia no I Workshop Internacional sobre Direito Cooperativo, que é realizado em Pinar del Río, em Cuba. “Trata-se de uma excelente oportunidade para troca de experiências com profissionais do direito cooperativo de países socialistas”, disse Pedro Henrique, que também é delegado na Bahia do Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (Ibecoop). Segundo o presidente, durante o evento ocorrem palestras e também visitação a cooperativas, como as localizadas no município de Viñales.

“Teremos a oportunidade de obter informações sobre o funcionamento de cooperativas de origem socialistas e cruzá-las com o que fazem as nossas cooperativas de linha capitalista. Com isso, certamente teremos conhecimentos que irão nos ajudar a desenvolver o direto cooperativo”, afirma Pedro Henrique Duarte, ressaltando que essas informações serão importantes tanto para advogados quanto para trabalhadores envolvidos com cooperativas no Brasil.

Com apoio da Asociación Iberoamericana de Derecho Cooperativo, Mutual y de la Economía Social y Solidaria (Aidcmess), do Ibeccop, da Universidad de Pinal del Río e da Faculdad de Ciencias Sociales y Humanisticas (UPR), o evento tem a coordenação  de Orestes Rodrígues Musa, doutor em ciências jurídicas pela Universidade de Havana e professor da Universidad de Pinar del Río.

No segundo semestre deste ano, Musa estará em Salvador para participar, na sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia (CAA-BA), órgão da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, do lançamento do livro La Constittucionalización de la Cooperativa. Trata-se de uma coletânea organizada pelo Ibecoop, da qual o professor cubano participa.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL – Também no segundo semestre deste ano, com data e local a serem definidos, Salvador sediará o 2º Seminário Internacional de Direito do Trabalho Cooperativo, evento promovido pelo Ibecoop, como apoio da Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB-BA. “No primeiro seminário, realizado em dezembro de 2016 na capital baiana, contamos com a presença na mesa de honra do presidente Luiz Coutinho, um dos grandes incentivadores da criação da Comissão e de suas ações”, ressaltou Pedro Henrique Duarte.

Em seu pronunciamento, durante o primeiro seminário, Luiz Coutinho destacou que “é preciso e pontual o professor Alcian Souza (mestre em direito, membro do Ibecoop e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), e conselheiro vogal, pela OAB, da Junta Comercial do Amazonas), quando diz que existe um preconceito desarrazoado em relação às cooperativas, ao cooperativismo”.  Para Alcian Souza, o fortalecimento das cooperativas não significa a precarização das relações do trabalho.