OAB-BA promove em Itaberaba sessão de desagravo a advogado agredido por PM
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Nesta terça-feira (09/04), por meio da subseção de Itaberaba, a OAB-BA promoveu uma sessão de desagravo público em defesa do advogado José Reinaldo Vasconcelos Simões, que foi agredido e ameaçado pelo soldado PM Kaillon Pereira no dia 04/04. No momento da agressão José Reinaldo atuava em defesa de um cliente, o que configura desrespeito às prerrogativas do advogado. Os presidentes da Ordem e da CAAB, respectivamente Fabrício Castro e Luiz Coutinho, estiveram no evento realizado na Câmara Municipal. Confira galeria de fotos abaixo.
Dirigindo-se ao colega José Reinaldo, que também foi seu aluno no curso de direito, Luiz Coutinho disse que a partir desse covarde e arbitrário ato ele continuará exercendo a profissão com mais empenho e determinação. “Você é hoje mais firme e forte na defesa de nossas prerrogativas. E nessa luta pode contar com o nosso apoio, com o apoio do nosso presidente Fabrício Castro, que se mostrou célere e determinado para repudiar essa agressão, inclusive denunciando o fato ao comendo geral da Polícia Militar onde cobrou providencias imediatas e exemplares”.
O presidente da CAAB elogiou a imediata mobilização dos advogados e advogadas de Itaberaba e região, na defesa de José Reinaldo. Luiz Coutinho lembrou dos recentes casos em que policiais militares agrediram advogados no desempenho de suas funções e ressaltou que esses abusos são uma agressão à advocacia brasileira. “Não permitiremos que esses desrespeitos continuem ou que ocorram sem que nos mobilizemos para denunciá-los. Até porque nossa palavra é a nossa arma. Nosso fuzil é a Constituição Federal”.
Para o presidente da OAB-BA, o policial militar agiu com brutalidade. “Não existe a mínima possibilidade de a sociedade de Itaberaba conviver com profissionais deste tipo. Precisamos ser bastante rígidos em questões desta natureza. Por isso vim pedir ao corregedor que apure essa história no sentido de afastar o policial o mais breve possível”, afirmou.
Também estiveram presentes a secretária-geral e o tesoureiro da Ordem, Marilda Santana e Hermes Hilarião, o presidente da subseção Carlos Vinício Brasil Alcântara, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku e o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA Adriano Batista dentre advogados e advogadas de Itaberaba e região.
O CASO – No boletim de ocorrência, a vítima contou que retornava da roça, onde deixou o seu cliente, quando foi parado por duas viaturas. Portando um fuzil, o militar agressor o agrediu com chutes quando o advogado estava deitado no chão por exigência do PM.
José Reinaldo estava acompanhado da irmã do cliente, a qual confirmou as agressões praticadas pelo policia militar e a omissão do restante da guarnição que nada fez para impedir as arbitrariedades. O advogado relatou, ainda, que ficou o tempo todo com um fuzil na cabeça.
Segundo o advogado, o PM queria que o ele desse o contato do cliente e, como lhe foi negado, iniciou as agressões físicas e psicológicas. O PM Kaillon Pereira chegou a afirmar que “advogado que defende vagabundo também é vagabundo”.
Foto destaque: Angelino de Jesus / OAB-BA