Vice-presidente da CAAB palestra na segunda noite da Conferência Estadual da Advocacia
O vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia (CAA-BA), Pedro Mascarenhas, participou nesta terça-feira, dia 17/10, da VI Conferência Nacional da Advocacia, que está acontecendo no Sheraton da Bahia Hotel. Ele foi palestrante no encontro com o tema: ‘Desafios da Advocacia no Interior’, onde destacou as dificuldades que os profissionais enfrentam para o exercício da profissão no interior do Estado.
“Precisamos de unidade na advocacia do interior para fazer valer a nossa luta e enfrentar as delongas da Justiça baiana, uma das piores do Brasil”, afirmou o vice-presidente da CAAB que conhece de perto a realidade jurídica dos municípios em especial de Feira de Santana, onde mora e onde presidiu a subseção (2013-2015).
Segundo Pedro Mascarenhas “os absurdos são tantos que os atrasos para início das audiências logo serão considerados como algo normal”, referindo-se ao fato de que em Feira de Santana é muito comum que o início das sessões ocorram a partir das 9h30 da manhã. O que consequentemente acarreta em pautas extensas e processos demorando ainda mais para serem julgados e concluídos.
Outros temas que impactam negativamente para o desenvolvimento das atividades profissionais nas comarcas do interior também foram abordados: A falta de juízes no interior: um desserviço à prestação jurisdicional (por Marilda Sampaio – presidente da OAB subseção Jacobina), Advocacia da Correspondência e o Aviltamento de Honorários (por Soraya Maria Teles Franco – presidente da OAB subseção Lauro de Freitas), A profissionalização das Subseções (por José Arruda de Amaral – presidente da OAB subseção Porto Seguro) e Razões de Ineficiência na Prestação Jurisdicional no TJ/BA (por Alessandro Brandão – presidente da OAB subseção Barreiras).
O secretário-geral da OAB-BA, Carlos Alberto Medauar Reis, presidiu a mesa do encontro.
Nesta quarta-feira (18), último dia da Conferência, a diretora Kathia Mattos presidiu a mesa do painel:A ética no exercício da advocacia. Logo mais às 14h, o presidente da CAAB, Dr. Luiz Coutinho, compõe o painel: Advocacia Criminal: Perspectivas Práticas. Ele vai proferir palestra, na sala 1, sobre a sua defesa de tese para o PhD, que resultou em sua mais recente obra: Atrás das Grades – o desafio da educação de presos no século XXI. No mesmo horário, na sala 3, o diretor-tesoureiro da CAAB, Maurício Leahy aborda o tema: Advocacia e Gestão: atividade fim e atividade meio.
A VI Conferência Estadual da Advocacia que discute os “Desafios para valorização da advocacia”, segue até o dia 18 de outubro no espaço de eventos do Sheraton da Bahia Hotel. Confira a programação.