Presidente e diretor da CAAB participam de lançamento de livro em homenagem ao Mestre Pinho

O presidente e o diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia (CAA-BA), órgão da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, Luiz Coutinho e Maurício Leahy, respetivamente, participaram da solenidade de lançamento do livro “Principiologia – Estudos em homenagem ao centenário de Luiz de Pinho Pedreira da Silva: um jurista de princípios”, realizada no Clube Inglês da Bahia, no Campo Grande, no dia 18/10. A obra, assinada por por renomados autores, tem coordenação de Rodolfo Pamplona Filho e o professor Rodrigues Pinto.
O livro traz uma abordagem crítica da principiologia trabalhista, o seu diálogo com outros ramos do direito e a sua aplicação em importantes e atuais questões, como a proteção do trabalhador e a irrenunciabilidade de seus direitos. Os autores também fazem uma análise sobre a continuidade da relação de emprego e a dispensa do empregado, a boa fé, a reparação integral de danos materiais e morais, o sindicalismo, entre outros.
“São muitas e de grande importância as contribuições que o Mestre Pinho nos deixou, não só mo campo jurídico como também em experiência de vida. Obras como essa, principalmente contando com a coordenação de nomes como o do meu amigo Pamplona e de José Augusto, servem para difundir ainda mais os ensinamentos do Mestre, principalmente para os jovens advogados”, afirmou Luiz Coutinho.
SOBRE MESTRE PINHO – Formado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1938, Mestre Pinho Pedreira foi um dos pioneiros pensadores do Direito do Trabalho no Brasil e fora dele, no século XX. Ele exerceu importantes funções públicas, principalmente no Ministério Público do Trabalho (MPT), na magistratura trabalhista e na OAB.
O jurista integrou o MPT desde a sua instalação na Bahia, em 1941, sendo procurador-chefe de 1942 a 1968, quando foi para o TRT5, onde chegou a vice-presidente em 1973 e a presidente em 1975. Também foi autor de várias obras de direito trabalhista, como “Principiologia do Direito Trabalho” e “A Reparação do Dano Moral no Direito do Trabalho”. Ele fundou a Academia Nacional de Direito do Trabalho. Mestre Pinho faleceu aos 98 anos, em 22 de janeiro de 2014.