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Advocacia baiana promove “desagravo do desagravo” em repúdio à decisão de juiz federal

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Um evento online realizado pela OAB-BA na noite desta terça-feira (30) buscou responder à decisão de um juiz federal que impediu a realização de um ato desagravo em favor do advogado Yuri Coutinho.  O encontro abordou o tema “Desagravo – Reparação, Liberdade de Expressão e Autonomia da Advocacia”.

Um dos participantes foi o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia – CAAB, Luiz Coutinho, que classificou o evento como um ato de repúdio ao ocorrido. Para Coutinho, o evento, ao mesmo tempo que é importante, é também lamentável, em função das motivações que levaram à sua realização. O presidente da CAAB lembrou que a adoção de um sistema de prerrogativas é uma das marcas da atual gestão da OAB-BA. Coutinho reforçou que a Ordem ‘tem olhos abertos para a defesa dos interesses da advocacia”.

“Hoje estamos aqui reunidos para fazer o desagravo do desagravo. Muito importante um ato dessa natureza, exatamente, para chamar a atenção das juízas que violaram as prerrogativas e do juiz federal que se obstruiu nas questões internas da Ordem. É mais que um ato de desagravo. É um ato de repúdio a tais atitudes. Só há advocacia livre se houver possibilidade de exercemos a palavra de forma ampla”, apontou Luiz Coutinho.

O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, destacou a solidez da entidade, justamente, por enfrentar diversas adversidades ao longo de 90 anos de história. “Se somos a instituição que somos hoje é porque nós enfrentamos e vencemos essas adversidades. Apesar de lamentável, podemos enxergar o lado positivo desse ocorrido, pois é um fato que nos une e nos mobiliza, faz com que a instituição reaja e torna a necessidade do desagravo ainda mais grandiosa”.

Vice-presidente do CFOAB, Luiz Vianna destacou que o evento é ainda maior e mais significativo que um desagravo. “Sou amplamente favorável à negociação e conciliação, mas reitero que nossas prerrogativas são inegociáveis, porque elas não nos pertencem. Temos reconhecimento da legitimidade democrática do Judiciário, e por isso estamos aqui realizando esse evento hoje, para que possamos juntos discutir que mundo é esse que estamos vivendo”.

O secretário-geral adjunto da OAB-BA, Mauríco Leahy, também ressaltou o tratamento da atual gestão sobre o tema das prerrogativas. “A criação da Câmara de Prerrogativas dá uma importância e velocidade de tramitação ainda maior aos pedidos de desagravos. Somos umas das seccionais com o maior número de desagravos realizados no Brasil, fato que comprova que o Sistema está funcionando em favor da advocacia”.

O advogado que seria desgravado, Yuri Coutinho, falou sobre o caráter coletivo do evento. “A luta não é apenas do advogado Yuri, mas de toda a advocacia. Afinal, a quem interessa calar a advocacia, que é um exercício da cidadania. Trago uma reflexão, citando um famoso ditado, que diz que quando dois elefantes brigam, quem leva sofre é a grama. Nesse caso, a grama é minha cliente, que não teve a sua tutela jurisdicional satisfeita”.

O caso

No último dia 18 de fevereiro, em sessão da Segunda Turma do TJBA, as juízas Maria Lucia Coelho Matos, Maria Auxiliadora Sobral Leite e Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva cassaram a palavra, “pela ordem”, do advogado Yuri Schindler Coutinho Ribeiro, chegando a ordenar que seu microfone fosse silenciado. A Câmara de Prerrogativas da OAB-BA, então, deliberou por um desagravo ao advogado, marcado para o dia 23 de março, mas foi surpreendida com a ação de suspensão interposta pelas juízas Maria Auxiliadora e Isabela Kruschewsky, por, supostamente, não ter observado o contraditório.

No entanto, uma decisão judicial da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia determinou à OAB-BA a suspensão de um ato de desagravo. O evento realizado nesta terça-feira marcou o posicionamento da classe frente à decisão, contando ainda com palestras do presidente da OAB-PR, Cássio Telles, da Conselheira e Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Daniela Portugal, e do advogado e professor, Iran Furtado.