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Audiência de custódia e prerrogativas dos advogados debatidas em mesa redonda na OAB

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A importância dos dois temas serviu como atrativo principal para que o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, na Piedade, ficasse lotado na tarde da segunda-feira última, dia 30, quando a OAB-BA promoveu a mesa redonda intitulada Direito Criminal: Audiência de Custódia e Prerrogativas dos Advogados no Inquérito Policial. Para o presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB, Marcos Melo, a mesa redonda foi uma iniciativa de suma importância, porque a OAB tem que discutir todos os temas, através de suas respectivas comissões. Com isso, terá um raio x completo da situação, podendo então demonstrar suas preocupações em todos esses segmentos. “Acredito que isso deve ser uma coisa perene, sempre debatendo e questionando temas importantes para o mundo acadêmico e para a sociedade como um todo”, afirmou.

Um momento muito importante para a OAB-BA, que possibilitou a aproximação de advogados com integrantes das polícias civil e militar, para discutir temas de interesse de todos e a demanda foi apresentada com o objetivo concreto e trazer opiniões de cada um dos envolvidos”, disse o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia (CAA-BA), órgão da OAB-BA, Luiz Coutinho, acrescentando que “com certeza, caminhamos no sentido de construção de uma informação normativa que vai gerar procedimentos que garantirão a efetiva participação do advogado no inquérito policial e também na audiência de custódia”. O presidente lembrou também que as pessoas acolheram o chamado e essa foi uma tarde que entra para a história da OAB-BA, com o objetivo concreto de mostrar a importância de um diálogo institucional que objetive o respeito da profissão e as garantias do cidadão. “Advogado valorizado é cidadão respeitado”, pontuou.

Idealizador do evento e que sugeriu sua realização ao presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB, Marcos Melo, o corregedor-geral do Polícia Civil, Nelson Gaspar, ressaltou o alto nível dos debates e o grande número de participantes. “Um evento bastante proveitoso, com grande audiência e que reuniu advogados, policiais civis e militares, representantes do Ministério Público, do judiciário, da OAB, enfim, diferentes agentes que atuam no mesmo processo. E isso possibilita que cada um tenha acesso ao ponto de vista do outro sobre temas semelhantes”, afirmou Nelson Gaspar.

Ainda de acordo com o corregedor-geral, o evento possibilitou o surgimento da possibilidade de se fazer uma norma sobre a padronização do acesso dos advogados ao inquérito policial. “Um detalhamento, através de uma portaria ou instrução normativa. Precisamos amadurecer essa ideia, o que vai ser importante para a atuação de todos. Isso mesmo, todos saem ganhando, em especial a sociedade”, finalizou Nelson Gaspar, destacando mais uma vez o grande interesse que o evento despertou.

Diversas autoridades participaram do evento, dentre elas o juiz Moacyr Pitta Lima; o diretor do Departamento de Polícia do Interior da Polícia Civil, delegado Ricardo Brito Costa; o promotor Fabrício Rabelo Patury; o defensor Daniel Nicory de Prado e o criminalista João Daniel Jacobina. Também estivera na mesa redonda Antônio Lima Neto, da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia, o delegado Marcelo Sansão, o capitão PM Fabrício Simões, o vice-presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública, Osvaldo Alves e o presidente da Comissão de Prerrogativas, Adriano Ferreira Batista.

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O capitão Fabrício Carlos (esq.) e o presidente da CAAB, Luiz Coutinho

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Luiz Coutinho e Nelson Gaspar conversam no fim do evento

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O defensor público Daniel do Prado

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O promotor do MPE-BA Fabrício Rabelo Patury

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O advogado criminal João Daniel Jacobina

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Moacyr Pitta Lima, juiz de direito

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Ricardo Esteves Brito Costa, diretor do Depin

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Nelson Gaspar, idealizador do evento

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