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Presidente da CAAB participa de posse da nova diretoria de Jequié

Tomou posse na última sexta-feira (01), no Salão de Júri Drª. Zoraide Queiroz, no Fórum Bertino Passos, a nova diretoria da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) – subsecção de Jequié. O presidente Augusto Cesar Almeida Ribeiro assumiu o mandato para gestão no triênio (2016-2018). Luiz Coutinho, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia (CAA-BA), participou da solenidade e discursou sobre a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no cenário político nacional e seccional.

Bastante aplaudido, o presidente da CAAB, conclamou a necessidade de unidade entre os advogados. Ele afirmou que após o processo eleitoral da Ordem é hora de unir forças para que todos trabalharem em prol da Instituição.

Luiz Coutinho fez questão de destacar a atuação da OAB na crise política e econômica que o Brasil enfrenta. Ele defendeu a decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que de forma democrática, após ter ouvido as seccionais, se manifestou pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para o presidente da CAAB, faz parte da história da Ordem a participação em momentos decisivos, e, que em uma democracia “as instituições como a OAB devem assumir a condição de protagonistas em defesa do Estado Democrático de Direito.”

Após duras críticas ao Poder Judiciário, em especial aos juízes, Coutinho afirmou que postura como a deles demonstra que “pretendem distanciar-se da condição de julgadores para assumirem a posição de super-heróis, desrespeitando as prerrogativas”. A referência foi ao fato do juiz federal Sergio Moro ter solicitado a quebra do sigilo telefônico do telefone central da sede do escritório do advogado que defendia o ex-presidente Lula, o Teixeira, Martins e Advogados, que fica em São Paulo. Com essa ação, conversas dos 25 advogados da banca, com pelo menos 300 clientes, foram grampeadas. O dirigente da CAAB conclamou pela defesa intransigente das prerrogativas da classe. Para Luiz Coutinho o Supremo Tribunal Federal (STF) está diminuído na sua importância, pois os ministros passaram a praticar um “ativismo judicial nunca visto”, além de, sistematicamente, estarem decidindo contra a sua própria jurisprudência, como no caso da relativização da presunção de inocência.

Ao final, saudando os advogados jequieenses, Luiz Coutinho ressaltou que: “é tempo de recomeço” e que “todos devem sorrir, celebrar as amizades, e construir uma OAB cada vez mais forte.”

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