Representantes da OAB se reúnem com Polícia Civil de Jequié

Representando o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, o presidente da Caixa de Assistência, Luiz Coutinho, juntamente com o presidente da subseção de Jequié, Márcio Hudson, se reuniu com integrantes da Polícia Civil dentre eles o delegado titular de do município Moab Macedo. O encontro ocorreu na sexta-feira (26/07) e serviu para discutir questões ligadas à defesa das prerrogativas de advogados quando em atendimento a clientes na delegacia da cidade.

“Relatos de advogados inscritos na nossa subseção apontam que violações de prerrogativas vêm ocorrendo desde meados de 2014 e entendemos que essas violações têm que cessar. O advogado é essencial à administração da Justiça, é aquele que exerce o direito de defesa do cidadão. Por isso mesmo, não podemos jamais permitir a ocorrência desses fatos”, disse Márcio Hudson ressaltando que está confiante na solução dos problemas.

Segundo Luiz Coutinho, ocorreu uma provocação da subseção da OAB-BA, através presidente Márcio Hudosn. Numa conversa de Márcio com o diretor do Depin Flávio Góis ficou acertada uma reunião para discutir as questões relacionada à violação das prerrogativas. Principalmente sobre uma situação específica de dificuldades de advogados de terem acesso aos seus clientes, em desacordo ao que determina o Artigo 7º da Constituição Federal

“Viemos hoje aqui representando o presidente Fabrício Castro e alinhados com a Comissão de Prerrogativas para estabelecermos uma linha de diálogo inicial com a Polícia Civil em Jequié e para garantir os direitos dos advogados no atendimento aos seus clientes”, disse Luiz Coutinho pontuando que o exercício da advocacia para a garantia da liberdade é importantíssimo, sobretudo para a garantia do estado democrático de direito. “Sem advogados livres não temos Justiça e as nossas prerrogativas são inegociáveis”.

O presidente da CAAB destacou ainda que houve uma boa sinalização da cúpula da Policia Civil, sobretudo do Depin, que se mostrou preocupado com o que está acontecendo e designou o delegado Cristiano Mangueira, de Salvador, para participar da reunião. “Esse posicionamento mostra que a Polícia Civil, que é uma instituição amiga da OAB-BA, está preocupada em buscar uma solução. Temos que entender, claramente, que o advogado não pode ser visto ou confundido como o criminoso”.

“Nós temos que entender que a participação de um advogado na fase de inquérito é primordial, inclusive para valorizar a fase inquisitorial. Sabemos que a participação da OAB na fase de inquérito demonstra a importância e valoriza-se a atividade da polícia judiciária. É muito importante então o respeito às prerrogativas dos advogados frente aos seus clientes . Não só isso como também o acompanhamento nos demais procedimentos da fase de inquérito”, disse o delegado Moab Macedo.

Prosseguindo, o delegado afirmou que “Na verdade, essa reunião serviu para ratificar o que já viemos tendo há alguns anos aqui em Jequié, onde existe uma parceria muito boa entre OAB e Polícia Civil. Já tivemos algumas reuniões no início do ano e isso confirma o que falamos que é extremamente importante esse respeito às prerrogativas dos advogados. É também necessário que os advogados entendam o andamento dos procedimentos dentro da delegacia de polícia”.

Também participaram da reunião o coordenador geral da Coorpins (Coordenadorias Regionais do Interior), Fabiano Aurich; o diretor adjunto do Departamento de Policiamento do Interior, Cristiano Mangueira; a responsável pela parte de inteligência policial na região, Graziela Quaresma, e o delegado titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubo de Veículos, Ivan Lessa.

Texto e fotos: Clécio Max