Presidente da CAAB participa de sessão online de desagravo a advogados

Na tarde desta quinta-feira (10/12) a OAB-BA realizou sessão online, com transmissão ao vivo pelo Youtube, para desagravar os advogados Guilherme de Moura Leal Valverde e Lúcio Mário Bernardes dos Santos, que tiveram as prerrogativas desrespeitadas enquanto exerciam a profissão. O evento foi conduzido pelo presidente da seccional baiana da Ordem, Fabrício Castro e contou com as presenças de dirigentes e do presidente da CAAB, Luiz Coutinho.

Guilherme de Moura foi ofendido, constrangido e agredido pelo servidor da 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Geraldo Albuquerque da Silva Neto, que o chamou de “curioso”, “atrevido”, “inexperiente”, que “parecia um estagiário”. Em seguida foi empurrado e algemado pelo capitão PM Orlando e pelo soldado PM Franco, sendo conduzido até a sala da Polícia Militar no Fórum Rui Barbosa.

“Situações como esta refletem a fragilidade a que estamos expostos. Por isso temos nos defender diante das faltas cometidas pelas autoridades e pelos servidores públicos. Deixo aqui, inclusive, meu pedido para a OAB-BA continuar fomentando sua luta em defesa das prerrogativas”, pontuou Guilherme Moura.

Já o advogado Lúcio Mário teve negado o acesso aos autos de sua cliente, após pedido verbal feito à delegada da 17ª Delegacia de Madre de Deus, Marcele Cardoso. “Fiquei bastante constrangido. Ela infringiu totalmente as prerrogativas que nos assistem em uma atitude completamente incompatível com a atuação da advocacia. Fico indignado com a forma com que os advogados são tratados nas delegacias”, desabafou Lúcio.

Fabrício Castro classificou como “gravíssimos” os casos e destacou o empenho do Sistema de Prerrogativas da OAB-BA no combate às violações. “Temos uma Comissão de Prerrogativas com plantão e uma Procuradoria que trabalham incansavelmente para combater esse tipo de prática. Esses desagravos, mais que qualquer coisa, servem de exemplo para que atitudes como estas não se repitam. A OAB-BA sempre ficará ao lado do advogado, em busca de sua defesa”, afirmou ressaltando que a OAB-BA ratificará o desagravo tão logo o Fórum retome suas atividades normalmente.

“Vamos fazer uma ratificação de desagravo. Não podemos mais admitir o desrespeito às prerrogativas de advogados e advogadas”, pontuou o presidente lembrando que na atual gestão já ocorreram 29 desagravos. “Um recorde nacional e para isso contamos muito com o trabalho da Comissão de Prerrogativas”.

“Nos meus 25 anos de advocacia já vi muita coisa acontecendo, mas como esse episódio de Guilherme não me recordo. Mas, ao mesmo tempo entristecido com o que aconteceu fico muito feliz pela imediata reação da Ordem. O nosso presidente Fabrício vem enfrentando essa questão com muita firmeza e nisso a criação da Comissão tem ajudado muito. São projetos vitoriosos que contribuem para o fortalecimento da advocacia”, disse Luiz Coutinho.

Sobre a agressão sofrida por Lúcio Mário, o presidente da CAAB disse que “é lamentável ver autoridades, com a delegada Marcele, que não entendem o papel do advogado criminal e querem se comportar de forma contrária aos nosso direitos, confundido o advogado com o cliente, o defensor com o criminoso e não respeitando o direito sagrado de ser ver defender a liberdade, a democracia, os direitos humanos, o contraditório e tudo mais que faz o sistema de Justiça funcionar”.

Também participaram da sessão a vice-presidente da OAB-BA Ana Patrícia Dantas Leão, a secretária-geral Marilda Santana, o secretário-geral adjunto Maurício Leahy, o presidente da Comissão de Prerrogativas Adriano Oliveira, a procuradora-geral de Prerrogativas, Mariana Oliveira dentre outros dirigentes, advogados e advogadas.