Presidentes da OAB-BA e CAAB visitam o comandante geral da PM e tratam da agressão à advogada Talita Duran

Saulo Guimarães (à esq.), Luiz Coutinho, Anselmo Brandão, Fabrício Castro e Hermes Hilarião

Com o objetivo de requerer da Polícia Militar celeridade na apuração das agressões praticadas pelo soldado PM Luís Paulo Lima dos Santos, da 81ª CIPM, contra a advogada Thalita Duran, fato ocorrido na madrugada do domingo, os presidentes da OAB-BA, Fabrício Castro, e da CAAB, Luiz Coutinho, estiveram no Comando Geral da PM, na manhã desta terça-feira (05/02), onde foram recebidos pelo comande coronel Anselmo Brandão. Além do caso em si foi conversado sobre maneiras de tornar a Ordem e a PM mais próximas e irmanadas, o que resultará em pontos positivos para ambas as instituições e em especial para a sociedade. Estiveram no encontro o tesoureiro da Ordem Hermes Hilarião e o diretor de prerrogativas Saulo Nogueira Guimarães.

“Para mim, o que é importante não é apenas resolver o caso da colega Talita. Podemos usar esse caso, que foi simbólico, de uma forma positiva tanto para a Ordem quanto para a Polícia Militar. Tenho dito isso em declarações, pois entendo que para a PM também é importante separar o bom do mau policial de forma que mantenha sua imagem intacta junto à opinião pública. A imagem que a PM tem e que a população conhece e respeita é a da polícia que, por exemplo. faz a segurança o nosso Carnaval, trabalhando muito bem de forma preventiva”, disse o presidente da OAB-BA, destacando a importância do encontro. “Vamos nos aproximar mais de PM e já convidamos o coronel Anselmo para que participe de uma das nossas reuniões do Conselho”, acrescentou Fabrício Castro.

Agradecendo o convite, o comandante também convidou a OAB-BA para estar mais próxima da Polícia Militar. “Temos que ter uma relação mais próxima, até mesmo para que possamos trocar experiências que resultem em pontos positivos para ambas as instituições e em especial para a sociedade. Nós temos tropa em todo o Estado e essa aproximação pode ocorrer em toda a Bahia”, lembrou o coronel Anselmo Brandão ressaltando que com esses encontros os comandantes da PM no interior atuarão como agentes multiplicadores para fortalecer essa aproximação.

SUBSEÇÕES DA OAB-BA – “Essa foi uma iniciativa da Comissão de Prerrogativas da Ordem que é corroborada pela CAAB, para que avance nessa situação em não admitir qualquer tipo de ofensas e agressões à advocacia. O caso da colega Talita Duran é um caso inaceitável e, por conta disso, me dispus a acompanhar o presidente Fabrício e os colegas da Comissão de Prerrogativas tentando buscar uma solução para a demanda. Acho importante porque foi aberta uma linha de diálogo com a Polícia Militar, o que muito produtivo”, disse Luiz Coutinho, que foi indicado por Fabrício Castro para fazer essa ligação com a PM.

Sobre a aproximação da OAB-BA com os comandos da PM no interior do Estado, o presidente da CAAB sugeriu que ela ocorra através dos presidentes de subseções da Ordem nas diversas regiões baianas. “A advocacia é amiga da PM e nesse contexto temos que nos posicionarmos tentando sempre apaziguar os conflitos. Mas, quando houver excessos de parta a parte as duas instituições estarão juntas para punir aqueles que eventualmente estejam se comportando de maneira equivocada” acrescentou Luiz Coutinho frisando que “foi muito positivo esse primeiro encontro com o comandante geral da PM, inclusive quando fizemos o convite para que ele participe da solenidade de posse”.

“Esse encontro reforça a necessidade de diálogo entre as instituições. A PM é uma instituição parceira, mas faltava uma proximidade maior e que começa a se desenvolver a partir desse momento. Agora, teremos uma relação mais próxima, um diálogo mais próximo com o comando e os oficiais da PM para que possamos tratar de forma mais céleres e mais dinâmicas os casos mais pontuais e emergenciais. Isso reforça todo o propósito da OAB-BA e da PM de aproximar as instituições visando manter sempre o diálogo propositivo, de ideia e de soluções consensuais para os problemas”, disse Saulo Nogueira Guimarães.

ENTENDA O CASO – A advogada Thalita Duran conta que tudo começou por volta das 3h do último domingo, (03/02), quando a advogada se dirigiu à 23ª Delegacia Territorial de Lauro de Freitas, onde nos finais de semana funciona o Plantão Metropolitano da Polícia Civil, para acompanhar o interrogatório de um cliente que estavam sendo apresentados por policiais militares. Lá, familiares dos outros três rapazes pediram que ela pegasse o caso deles. Thalita aceitou e passou a representar os quatro detidos.

Durante o procedimento, a advogada pediu para ler o depoimento de um dos clientes, antes que ele assinasse, tendo sida impedida violentamente pelo delegado Giovani Paranhos Santos, que insistia para que o depoente assinasse antes da anuência de sua advogada. O delegado então arrebatou o documento da mão da advogada Thalita Duran e passou a gritá-la de maneira ofensiva.

A advogada começou então a filmar com o celular o comportamento do delegado, que retirou o depoente da sala, fechando a porta e deixando a advogada na sala fechada. A advogada saiu da sala e continuou filmando. Neste momento, ela foi interpelada pelo soldado PM Luís Paulo Lima dos Santos, da 81ª CIPM, que a empurrou, tomou o celular da mão da advogada à força e apagou o vídeo que ela havia gravado, enquanto proferia ameaças como “Comigo o bagulho é diferente, não troque as bolas não, vou logo lhe avisando”.

Thalita conta que neste momento, seu noivo, Marcos Guimarães, tentou entrar na delegacia para ajudar, pois já ouvira os gritos da advogada e dos policiais, mas foi impedido por estar de bermudas.  O casal então deixou a delegacia, abalado com a situação, e a advogada comunicou o ocorrido à Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA. Thalita também conseguiu recuperar as imagens que haviam sido apagadas do seu celular. “O que me motivou a fazer essa filmagem foi o desrespeito e a humilhação a que eu fui submetida no exercício da minha profissão. Eu sou advogada criminalista há oito anos e durante todo esse tempo nunca fui desrespeitada por nenhum policial. Sempre tive boa relação com delegados, juízes, promotores, então esse fato me causou bastante surpresa”, revelou.

Ela entrou em contato com a OAB, foi atendida inicialmente pela advogada Fernanda Cardoso, da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, que a acompanhou às corregedorias das polícias Civil e Militar. “Estou sendo bem atendida, estão bem solidários, me dando total apoio. Então eu espero que as investigações apurem tudo aquilo que eu sofri, e que as providências sejam tomadas para que os que isso não mais se repita com mulheres, homens, ou com quem quer que seja, porque nós advogados merecemos ser tratados com respeito”, declarou Thalita.

O presidente da Subseção da OAB de Lauro de Freitas, Angelo Ramos, ressaltou que a comissão de prerrogativas da OAB de Lauro está atuando no caso junto com a comissão da OAB-BA. “A Ordem está adotando as medidas cabíveis para a apuração dos fatos e as punições contra os responsáveis. Nós não vamos aceitar esse tipo de situação de nenhuma autoridade que seja”, declarou.