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Colégio de Presidentes debate situação da Justiça Trabalhista na Bahia

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A OAB-BA realizou na sexta-feira (14/02), no Fera Palace Hotel, o primeiro Colégio de Presidentes de subseções de 2020. O evento foi marcado pelo debate de temas importantes para a advocacia e gestão da OAB em nosso Estado, como a implementação dos programas OAB Digital e Anuidade Zero e a situação da Justiça Trabalhista no estado da Bahia. O encontro teve coordenação do presidente da Ordem, Fabrício castro, e contou com a presença do presidente da CAAB Luiz Coutinho.

A presidente do Tribunal da Justiça do Trabalho da Bahia (TRT-5), Dalila Nascimento, e o corregedor do TRT-5, Alcino Felizola, aceitaram o convite da diretoria da OAB-BA e apresentaram o perfil da Justiça Trabalhista na Bahia. Segundo eles, hoje, o TRT5, somando-se os magistrados aposentados, afastados ou que ocupam cargos em instância no Tribunal, possui um déficit de 20 juízes. Além disso, mais de 180 vagas de servidores também estão em aberto.

Dalila Nascimento ressaltou que têm sido muito caras ao TRT as questões relacionadas à restrição orçamentária. “Em 2016, foi editada a emenda constitucional que impôs para toda a União uma série de restrições para os próximos 20 anos. A Justiça do Trabalho foi especialmente afetada porque o nosso orçamento em 2016 foi utilizado como base para as próximas décadas e naquele ano sofremos um severo corte”, informou.

Apesar das dificuldades, os representantes do TRT5 se colocaram à disposição da OAB e da advocacia da capital e interior para dialogarem e juntos encontrarem soluções que venham melhorar a situação do jurisdicionado. “Estamos com a mesma intenção de vocês, que é construir um Judiciário Trabalhista cada vez mais forte, principalmente nesses tempos difíceis que nós vivemos”, concluiu Dalila Nascimento.

Clécio Max (Texto e fotos)